22/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001963-80.2024.8.26.0294 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elce Novaes Moreira - Nilce Novaes - - Eder Novaes Moreira - - Evander Novaes Moreira Pinheiro - - Bernardo Benedito Moreira - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada às fls. 04/10, conforme aditada e ratificada às fls. 47, dos bens deixados por BERNARDO MOREIRA.

Em consequência, atribuo à viúva-meeira, Sra.

NILCE NOVAES MOREIRA, o seu quinhão correspondente à meação, e aos herdeiros-filhos, ELCE NOVAES MOREIRA, EDER NOVAES MOREIRA, EVANDER NOVAES MOREIRA e BERNARDO BENEDITO MOREIRA, os seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros.

Defiro, neste ato, os benefícios da justiça gratuita.

Esta sentença, assinada digitalmente e acompanhada da certidão do trânsito em julgado, servirá como FORMAL DE PARTILHA para todos os fins de direito, cabendo às partes providenciar o seu encaminhamento aos órgãos competentes, notadamente ao Cartório de Registro de Imóveis, para as averbações e registros necessários.

Custas ex lege, observada a gratuidade da justiça ora concedida.

Transitada em julgado, inexistindo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP), CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP), CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP), CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP), CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP)
21/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:17

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
13/08/2025 10:39

Conclusos para julgamento
12/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 07:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:35

Ato ordinatório
22/07/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:51

Ato ordinatório
11/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:33

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 10:39

Conclusos para decisão
05/03/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:11

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
21/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:11

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 20:45

Recebida a Petição Inicial
19/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 07:21

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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