02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 0000645-33.2025.8.26.0395; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0000645-33.2025.8.26.0395; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: Aparecido Valério Pedroso; Advogado: Ricardo Franco de Almeida (OAB: 85929/SP); Advogado: Cleiton Reginaldo Paschoalini (OAB: 286069/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
26/08/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000645-33.2025.8.26.0395 (apensado ao processo 1500188-11.2025.8.26.0561) (processo principal 1500188-11.2025.8.26.0561) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Aparecido Valério Pedroso -

Vistos.

Apresentadas as contrarrazões (fls. 41/46), remetam-se os autos para uma das Câmaras da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas e homenagens de praxe. - ADV: RICARDO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 85929/SP), CLEITON REGINALDO PASCHOALINI (OAB 286069/SP)
25/08/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
20/08/2025 20:49

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:59

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:27

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/08/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 11:15

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:00

Conclusos para despacho
01/08/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 14:12

Apensado ao processo
31/07/2025 14:11

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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