25/08/2023 09:41

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 09:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 10:28

Mandado devolvido #{resultado}
24/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP), Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB 270628/SP), Auriene Vivaldini (OAB 272035/SP) Processo 1000361-16.2023.8.26.0027 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Considerando as manifestações lançadas nos autos, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte desistente ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte contrária, estes no importe de 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, caso a parte desistente seja beneficiária de justiça gratuita.

Defiro a liberação da restrição judicial do veículo, se houver.

Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando-se a serventia de expedir certidão específica (art. 1.000, parágrafo único, do CPC).

Verifique, a z.

Serventia, se há custas em aberto e/ou pendentes de recolhimento, se o caso.

Em caso positivo, intime-se a parte desistente para o recolhimento das custas finais, tais como: despesas processuais e taxa judiciária, caso não tenha efetuado o recolhimento, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto n. 1.303/2019.

Intime-se a parte desistente, se houver, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para que comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), no prazo de 10 (dez) dias.

Se a parte desistente, devidamente intimada para o pagamento na forma do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o fizer, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019.

A certidão supra somente poderá ser encaminhada à Procuradoria Fiscal após decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da notificação, nos termos do § 2º do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se e intimem-se.
23/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:20

Extinto o processo por desistência
22/08/2023 12:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 11:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 09:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP), Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB 270628/SP), Auriene Vivaldini (OAB 272035/SP) Processo 1000361-16.2023.8.26.0027 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Mandado de Busca e Apreensão expedido.

Deverá a requerente providenciar os meios para realização do ato.
14/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 11:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/08/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 11:28

Concedida a Medida Liminar
09/08/2023 13:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 11:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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