28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002035-48.2024.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Carlos Alberto de Oliveira - Apelado: VIAÇÃO MIRACATIBA LTDA - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

RECURSO INOMINADO.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

ACIDENTE DE TRÂNSITO.

PRELIMINAR DE NULIDADE DE PROVAS AFASTADA.

ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO CARRO E ÔNIBUS. ADEQUADA ATRIBUIÇÃO DE CULPA AO RECORRENTE, QUE ENTROU EM VIA PREFERENCIAL SEM ADEQUADO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO.

VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 34 E 36 DO CTB.

DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thiago Henrique de Jesus Lobo (OAB: 471905/SP) - Marcio Cunha Barbosa (OAB: 242168/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:55

Prazo
27/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 11:58

Julgado Virtualmente
26/08/2025 12:32

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 11:43

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002035-48.2024.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Carlos Alberto de Oliveira - Apelado: VIAÇÃO MIRACATIBA LTDA - Antes de analisar as razões expostas no recurso, intime-se a parteré, ora recorrida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, disponibilizar, de forma regular e acessível, o vídeo juntado a fl. 82, o qual foi indicado por meio do link abaixo e se encontra atualmente indisponível: https://we.tl/t-2VMAaIipSo Com a regularização da prova, tornem os autos para continuidade da análise recursal.

Intimem-se. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Advs: Thiago Henrique de Jesus Lobo (OAB: 471905/SP) - Marcio Cunha Barbosa (OAB: 242168/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 14:22

Prazo
20/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:32

Despacho
15/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
10/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:49

Distribuído por sorteio
07/04/2025 09:09

Processo Cadastrado
03/04/2025 15:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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