09/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
08/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:47

Despacho
08/09/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 09:51

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:46

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 4005131-11.2025.8.26.0001/SP REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DE JESUS SOUSAADVOGADO(A): RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB SP400764) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Consoante se observa da exordial, o endereço do(a) requerido(a)/requerente está situado na área de competência funcional e territorial do Foro Regional de Vila Mimosa, desta Comarca, bem como o valor atribuído à causa é inferior a 250 salários mínimos (Prov.

CSM 825/03).

A competência na hipótese é funcional e, portanto, absoluta e improrrogável, não se confundindo com a competência territorial, vez que esta é absorvida pela competência funcional que se lhe sobrepõe, e neste caso pode e deve ser declarada de ofício.

Assim, nos termos do art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 762/94 e do Prov.

CSM 565/97, REMETAM-SE os autos ao mencionado Foro, para regular redistribuição e processamento perante uma de suas Varas Cumulativas. Int.
04/09/2025 15:53

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CAMPINA10CIV01 para FRMimos05CUM01)
04/09/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:01

Determinada a intimação
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/09/2025 14:27

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SANTANA03CIV02 para CAMPINA10CIV01)
26/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 15:25

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP457310 - BRUNO FEIGELSON)
18/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:22

Decisão interlocutória
13/08/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Produção Antecipada da Prova
13/08/2025 11:33

Conclusos para decisão
13/08/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAIMUNDO NONATO DE JESUS SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.
13/08/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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