TJSP - 0006362-37.2023.8.26.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silmar Fernandes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIZEU LOURENTINO DA SILVA

CPF *62.***.*76-13

Advogados

ALOISIO HENRIQUE NORI

OAB: 253551/SP

CPF *84.***.*82-64

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA

OAB: 361640/SP

CPF *49.***.*25-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 15:55

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 15:52

    Transitado em Julgado em data

  • 27/05/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 00:00

    Publicado em

  • 21/05/2025 16:25

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 21/05/2025 16:18

    Recurso Especial

  • 19/05/2025 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 12:06

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 16/05/2025 12:06

    Recebidos os Autos do MP

  • 09/05/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 07:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 13:24

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 25/04/2025 13:14

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 25/04/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 13:09

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 17/06/2024 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 13:02

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2023 11:13

    Informação

  • 11/12/2023 15:21

    Documento Finalizado

  • 11/12/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 00:00

    Publicado em

  • 06/12/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 17:09

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 30/11/2023 17:09

    Despacho

  • 29/11/2023 18:57

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 18:56

    Prazo

  • 27/11/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2023 05:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2023 05:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:56

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 20/10/2023 00:00

    Publicado em

  • 19/10/2023 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 13:39

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 19/10/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 12:11

    E-mail expedido juntado

  • 09/10/2023 12:11

    E-mail expedido juntado

  • 09/10/2023 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2023 21:05

    Acórdão registrado

  • 06/10/2023 19:33

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 06/10/2023 19:32

    Julgado virtualmente

  • 03/10/2023 22:58

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 02/10/2023 10:30

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 09:42

    Recebidos os Autos do MP

  • 01/10/2023 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 00:00

    Publicado em

  • 26/09/2023 00:00

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 11:39

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 22/09/2023 09:01

    Distribuído por competência exclusiva

  • 20/09/2023 00:00

    Publicado em

  • 15/09/2023 07:33

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 14/09/2023 17:58

    Processo Cadastrado

  • 11/09/2023 14:51

    Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aloisio Henrique Nori (OAB 253551/SP) Processo 0006362-37.2023.8.26.0026 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: Elizeu Lourentino da Silva - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos.

    Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.

    Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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