11/09/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/09/2025 05:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002768-54.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Evandro Alex Rosa -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.75).

Cumpra-se a sentença.

Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int. - ADV: GABRIELA DE SOUZA PASSAFARO (OAB 390581/SP), RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 289947/SP)
27/08/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:06

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 04:49

Suspensão do Prazo
06/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:57

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/03/2025 18:19

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Réplica
09/03/2025 07:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:21

Ato ordinatório
26/02/2025 11:15

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:26

Expedição de Mandado.
27/01/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:10

Evoluída a classe de 241 para 14695
24/01/2025 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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