02/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001019-60.2024.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Helena Oliveira da Silva - Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda. -

Vistos.

Tendo em conta o retorno dos autos do Eg.

Tribunal, manifeste-se a parte vencedora, requerendo o que entender cabível, observando-se as petições de fls. 301/311.

Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença, independentemente do formato de tramitação dos autos de conhecimento, deverá tramitar em formato digital e cadastrado como incidente atrelado ao processo de conhecimento, se este tramitou neste Juízo.

Anoto que, no caso dos autos onde tramitaram a fase de conhecimento em formato físico, os mesmos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Informado o cumprimento de sentença ou em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independentemente de nova intimação, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte, sujeitando-se a parte interessada, neste caso, ao recolhimento da taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado 211/2019.

Por ocasião do arquivamento o ofício de justiça deverá verificar as pendências, encerrar eventuais atos do sistema, lançar a movimentação correspondente nos termos do Comunicado CG 641/2015 e encaminhar o processo para fila própria.

Entrementes, expeça-se certidão de honorários correspondente a atuação do(s) defensor(es) dativo(s) no presente feito, se o caso.

Nos casos em que houver custas (taxas e/ou multas) devidas ao Estado pendentes de recolhimento, deverá a serventia certificar.

E, se o caso, atentando-se ao disposto no artigo 1.098 e §§ das NSCGJ, notifique-se o responsável, através de seu patrono via DJE ou, não havendo advogado constituído, através de carta AR, para pagamento das custas processuais no prazo de 60 dias.

Decorrido o prazo e não atendida a notificação, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa (mod. 505265), encaminhando-se-a à PGE para as providências cabíveis.

Após tudo cumprido, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. - ADV: HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB 131602/MG)
01/09/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:43

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 14:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/03/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:17

Julgada improcedente a ação
20/02/2025 14:35

Conclusos para julgamento
17/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:08

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:08

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:46

Conclusos para despacho
02/02/2025 11:10

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 06:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 04:27

Juntada de Certidão
19/11/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 17:51

Expedição de Carta.
19/11/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 18:12

Recebida a Petição Inicial
18/11/2024 16:25

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 15:04

Conclusos para decisão
20/10/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002377-44.2024.8.26.0408

Banco Santander

Luiz Fernando Goncalves

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1507190-47.2020.8.26.0451

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Adriano Bosqueiro ME

Advogado: Janete Celi Soares Sanches

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2020 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0000317-77.2025.8.26.0048

Clube de Beneficios Mutuos Garant

Fabio Lucio Vitor

Advogado: Rafael Calice Calixto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1000266-02.2024.8.26.0172

Em Segredo de Justica

Advogado: Juliano Mariano Pereira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 1000266-02.2024.8.26.0172

Em Segredo de Justica

Advogado: Juliano Mariano Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2024 10:03

Exibir Processo