09/10/2023 15:42

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 15:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 23:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 13:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 12:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Antonio Cazu (OAB 69122/SP), Rafael Valério Morillas (OAB 315113/SP), Debora Lubke Carneiro (OAB 325588/SP) Processo 0004183-62.2023.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Zoia Guerreiro - Exectdo: Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico -

Vistos.

Diante da informação da parte exequente de que o débito foi quitado integralmente, JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.

Expeça-se, com urgência, guia de levantamento em favor da parte exequente, referente ao depósito efetuado em juízo (formulário MLE fl. 55).

Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, do CPC, fica anotado o trânsito em julgado na data de publicação desta sentença, dispensando-se o Cartório de lançar certidão.

Custas finais pela parte executada (Art. 4º, III, lei nº 11.608/03).

Intime-se para pagamento do importe de R$ 171,30 (guia DARE - código 230-6), no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ.

Na inércia, inscreva-se na dívida ativa e ao arquivo.

Anoto que as custas finais são devidas na fase executiva, a teor do que dispõe a própria lei de Taxa Judiciária sobre os serviços públicos de natureza forense em seu artigo 4º, inciso III (Lei Estadual nº 11.608/2003), não havendo qualquer contradição no decisum deste Juízo, o qual, inclusive, encontra respaldo na jurisprudência do STJ (Resp. 1.880.944/SP).

Cumpridas as determinações, dê-se baixa com as anotações de praxe e remeta-se ao arquivo.

P.I.
17/08/2023 15:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2023 12:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 12:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/08/2023 23:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 09:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 23:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 09:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 23:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 12:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2023 16:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2023 16:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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