02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 1093073-10.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1093073-10.2024.8.26.0053; Anulação de Débito Fiscal; Recorrente: Maria Helena Alves Lourenco; Advogada: Bruna Paz Teixeira de Lima (OAB: 505363/SP); Recorrido: Município de São Paulo; Advogada: Érika Mayumi Kawata da Silveira (OAB: 456958/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
01/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:10

Distribuído por sorteio
29/08/2025 10:49

Processo Cadastrado
28/08/2025 10:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

46.210.306 Aline Santos Cerqueira

Aline Sousa da Silva

Advogado: Victor Alexandrino Modesto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Ellen Paula de Souza

Hospital Amparo Maternal

Advogado: Lucas de Souza Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2021 15:20

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

A + Master Service LTDA - EPP

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2013 12:12

Maria Helena Alves Lourenco

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Bruna Paz Teixeira de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 10:49

Ewerton Giacomelli da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Luiz Gustavo Queiroz Figueiredo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2025 13:57