06/09/2025 17:53

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023374-67.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Espólio de Elza Benedita Ferraz Ribeiro -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: procuração dos advogado das partes, planilhas de cálculo e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva, bem como não sendo caso de assistência judiciária ou isenção (Juizado Especial da Fazenda Pública), o recolhimento das custas inicias de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) 230-6 - Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se. - ADV: WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP), GABRIEL TOZZI BASAGLIA (OAB 446903/SP)
27/08/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:24

Suspensão do Prazo
18/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 08:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:36

Recebido o recurso
06/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 11:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/02/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:33

Julgada Procedente a Ação
17/09/2024 12:50

Expedição de Certidão.
07/09/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 11:54

Conclusos para julgamento
06/09/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 09:47

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:36

Conclusos para julgamento
28/05/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 21:30

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:27

Conclusos para julgamento
01/02/2024 08:30

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 15:20

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 07:50

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:35

Conclusos para decisão
03/10/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 00:21

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:15

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 11:42

Ato ordinatório
22/09/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 06:20

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2023 18:16

Expedição de Certidão.
17/09/2023 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2023 09:34

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:42

Conclusos para decisão
02/06/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 17:24

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:24

Ato ordinatório
29/05/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 10:38

Expedição de Certidão.
10/05/2023 07:00

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 15:37

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 15:41

Conclusos para julgamento
13/02/2023 01:21

Expedição de Certidão.
08/02/2023 12:51

Conclusos para decisão
08/02/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 17:48

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023 16:58

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:58

Ato ordinatório
02/02/2023 13:15

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2023 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2023 16:10

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/01/2023 10:36

Juntada de Petição de contestação
18/12/2022 09:09

Expedição de Certidão.
16/12/2022 03:04

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 13:38

Expedição de Certidão.
15/12/2022 12:26

Expedição de Mandado.
15/12/2022 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 15:02

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/12/2022 17:38

Conclusos para decisão
13/12/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022 15:52

Expedição de Certidão.
07/12/2022 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 13:30

Conclusos para decisão
06/12/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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