03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003799-98.2024.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcia de Oliveira Carvalho - Relação: 0314/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): foi cadastrado incidente de cumprimento de sentença digital sob nº 0000791-96.2025.8.26.0323, e, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, estes autos serão arquivados, devendo a serventia lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente.

Nada mais.

Advogados(s): Fabricio Paiva de Oliveira (OAB 307573/SP) - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
02/09/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 09:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/05/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:02

Ato ordinatório
27/05/2025 15:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/05/2025 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 06:37

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2025 20:23

Expedição de Certidão.
21/04/2025 20:22

Julgada Procedente a Ação
08/11/2024 23:16

Conclusos para julgamento
07/11/2024 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 08:05

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 19:19

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:47

Expedição de Mandado.
25/10/2024 17:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/10/2024 11:24

Conclusos para decisão
24/10/2024 22:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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