19/09/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 14:52

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 15:19

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
18/09/2025 15:18

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
18/09/2025 10:29

Conclusos para decisão
15/09/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:53

Ato ordinatório
13/09/2025 03:30

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:14

Incidente Processual Instaurado
03/09/2025 13:57

Incidente Processual Instaurado
03/09/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016996-21.2017.8.26.0053 (processo principal 0406723-50.1996.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Maria Helena Luizon Vanti Pereira - - Vera Lucia Matheus - - Eliane Maria de Oliveira - - Zelia Baeta Neves - - Angelina Monteiro Fonseca do Vale - - Adelia Floria Tagliavini Pereira - - Maria Lucia Burrattino Felix e outros - Municipalidade de Sao Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Reporto-me à fl.1690.

Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), DIOGO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 410214/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), NATALIE VENTURA KALLWEIT (OAB 410939/SP), ELUMA RODRIGUES GUIMARAES (OAB 415281/SP), ELUMA RODRIGUES GUIMARAES (OAB 415281/SP), ÉRIKA NERY DUARTE (OAB 528487/SP), ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP), JOSE BAETA NEVES FILHO (OAB 141030/SP)
02/09/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 07:20

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016996-21.2017.8.26.0053/22 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Eliane Maria de Oliveira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -

Vistos.

Ante a rejeição do precatório pelo DEPRE, providencie o(a) exequente a instauração de novo incidente processual sanando as irregularidades apresentadas, nos termos da Portaria nº 9816/2019 e dos Comunicados Conjuntos nºs 1.457/2017, 352/2018 e 1.304/2019, tendo em vista a impossibilidade técnica de sanar o erro pela Unidade Cartorária.

Em relação a este incidente, providencie a serventia sua baixa definitiva.

Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), DIOGO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 410214/SP)
31/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016996-21.2017.8.26.0053/30 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria Helena Luizon Vanti Pereira - (i) Vista à executada do pedido de expedição do ofício requisitório para eventual oposição, no prazo legal, nos termos do Comunicado 66/2024.

Informo que os valores e demais dados fornecidos pelo exequente para fins de expedição do requisitório podem ser conferidos nos documentos categorizados como "outros documentos" (ii) Ciência ao exequente do início da tramitação do presente incidente. - ADV: ÉRIKA NERY DUARTE (OAB 528487/SP)
25/08/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/08/2025 17:12

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:38

Incidente Processual Instaurado
21/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/08/2025 07:08

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 06:00

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/08/2025 19:07

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:16

Homologado o Cálculo
06/08/2025 14:58

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:31

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:51

Incidente Processual Instaurado
23/07/2025 11:51

Incidente Processual Instaurado
23/07/2025 11:50

Incidente Processual Instaurado
23/07/2025 11:50

Incidente Processual Instaurado
23/07/2025 11:50

Incidente Processual Instaurado
23/07/2025 11:50

Incidente Processual Instaurado
22/07/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/07/2025 07:45

Conclusos para decisão
18/07/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/07/2025 18:10

Conclusos para decisão
16/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 14:10

Incidente Processual Instaurado
24/06/2025 20:25

Incidente Processual Instaurado
24/06/2025 11:58

Incidente Processual Instaurado
23/06/2025 07:17

Conclusos para decisão
17/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:56

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 07:25

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 06:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
29/05/2025 07:17

Conclusos para decisão
29/05/2025 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:10

Incidente Processual Instaurado
26/05/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/05/2025 17:44

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
08/04/2025 07:11

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 02:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:11

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/02/2025 18:12

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
31/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:59

Conclusos para despacho
15/01/2025 07:35

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 14:35

Incidente Processual Instaurado
20/12/2024 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:12

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 15:44

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 03:02

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 12:03

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/11/2024 08:43

Conclusos para decisão
22/11/2024 21:17

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2024 07:49

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:20

Remetido ao DJE para Republicação
13/11/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:16

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/11/2024 17:17

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 08:20

Expedição de Certidão.
05/10/2024 09:01

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/10/2024 09:31

Mudança de Magistrado
02/10/2024 15:19

Conclusos para decisão
03/08/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 13:10

Remetido ao DJE para Republicação
30/07/2024 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2024 07:50

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2024 13:26

Conclusos para decisão
04/06/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 16:01

Mudança de Magistrado
27/05/2024 16:22

Mudança de Magistrado
24/01/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 04:06

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 23:38

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 15:16

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/10/2023 12:39

Conclusos para decisão
04/10/2023 07:31

Conclusos para despacho
30/08/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 23:22

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 09:55

Remetido ao DJE para Republicação
02/08/2023 09:54

Remetido ao DJE para Republicação
01/08/2023 22:23

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 19:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/07/2023 17:07

Conclusos para decisão
31/07/2023 17:06

Expedição de Certidão.
27/03/2023 10:31

Expedição de Certidão.
22/03/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 23:38

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 16:54

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:53

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/03/2023 16:15

Conclusos para decisão
24/01/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 23:27

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2022 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022 09:29

Conclusos para decisão
10/10/2022 20:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/09/2022 10:11

Expedição de Certidão.
27/09/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2022 14:15

Remetido ao DJE para Republicação
13/09/2022 17:58

Expedição de Certidão.
05/09/2022 22:46

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2022 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2022 17:18

Expedição de Certidão.
02/09/2022 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2022 14:42

Conclusos para decisão
10/08/2022 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 03:34

Expedição de Certidão.
25/04/2022 23:10

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2022 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2022 11:57

Expedição de Certidão.
25/04/2022 11:57

Decisão
20/04/2022 16:08

Conclusos para decisão
25/03/2022 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 15:21

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2021 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2021 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2021 09:13

Expedição de Certidão.
20/10/2021 09:27

Expedição de Certidão.
20/10/2021 09:27

Decisão
19/10/2021 14:36

Conclusos para decisão
19/10/2021 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 10:24

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2021 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2021 13:06

Expedição de Certidão.
18/08/2021 13:49

Expedição de Certidão.
18/08/2021 13:48

Decisão
17/08/2021 18:12

Conclusos para decisão
02/03/2021 14:09

Expedição de Certidão.
25/02/2021 14:34

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2021 16:04

Suspensão do Prazo
02/02/2021 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2021 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 16:23

Expedição de Certidão.
21/01/2021 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 20:36

Expedição de Certidão.
20/01/2021 20:33

Decisão
20/01/2021 15:19

Conclusos para decisão
14/01/2021 14:23

Expedição de Certidão.
14/01/2021 13:46

Expedição de Certidão.
06/08/2020 09:32

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2020 21:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2020 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 15:38

Decisão
29/06/2020 16:36

Conclusos para decisão
26/06/2020 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020 13:48

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2020 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2020 11:04

Decisão
12/06/2020 14:43

Conclusos para decisão
31/05/2020 21:46

Suspensão do Prazo
29/05/2020 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2020 23:41

Suspensão do Prazo
18/05/2020 12:35

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2020 20:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2020 15:22

Decisão
24/04/2020 15:59

Conclusos para decisão
18/02/2020 01:50

Suspensão do Prazo
30/01/2020 09:41

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2020 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2019 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019 20:19

Concedida a Dilação de Prazo
06/12/2019 16:13

Conclusos para decisão
06/12/2019 15:57

Expedição de Certidão.
02/12/2019 16:01

Expedição de Certidão.
25/10/2019 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2019 09:31

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2019 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2019 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 16:33

Conclusos para despacho
26/09/2019 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2019 10:04

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2019 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2019 10:19

Concedida a Dilação de Prazo
11/09/2019 15:28

Conclusos para despacho
10/09/2019 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 08:59

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2019 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2019 12:32

Decisão
10/07/2019 17:35

Conclusos para decisão
11/04/2019 10:13

Conclusos para despacho
05/02/2019 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2019 10:40

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2019 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2019 11:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2019 17:45

Conclusos para despacho
15/10/2018 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2018 09:32

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2018 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2018 11:19

Decisão
27/09/2018 12:00

Conclusos para decisão
19/09/2018 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2018 09:32

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2018 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2018 11:19

Decisão
05/09/2018 17:52

Conclusos para decisão
02/09/2018 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2018 09:01

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2018 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2018 11:46

Decisão
11/06/2018 17:02

Conclusos para decisão
13/12/2017 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2017 17:47

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/1996

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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