01/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000007-87.2024.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Octaydes Camillo Silverio -

Vistos.

Ciência às partes da baixa do processo do Colégio Recursal.

Tendo em vista o resultado do julgamento, arquivem-se os autos, com baixa às partes e observadas as formalidades legais, inclusive certificando-se quanto ao cumprimento do Provimento CG 01/2020.

Prov.

Guaíra, 28 de agosto de 2025 - ADV: RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA (OAB 445563/SP)
29/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:46

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:45

Juntada de Decisão
28/08/2025 11:30

Recebidos os autos do Colégio Recursal
26/08/2025 16:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/08/2024 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
08/08/2024 20:04

Juntada de Petição de Contra-razões
26/07/2024 07:32

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:37

Recebido o recurso
15/07/2024 12:12

Conclusos para decisão
12/07/2024 09:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/06/2024 08:02

Expedição de Certidão.
17/06/2024 05:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/05/2024 10:00

Conclusos para julgamento
22/05/2024 10:51

Conclusos para despacho
10/05/2024 07:50

Expedição de Certidão.
06/05/2024 02:05

Expedição de Certidão.
30/04/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 14:00

Conclusos para decisão
29/04/2024 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:51

Julgada improcedente a ação
24/04/2024 16:16

Conclusos para julgamento
08/04/2024 11:48

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:05

Expedição de Certidão.
23/03/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 10:16

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:05

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:53

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 08:36

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2024 13:22

Expedição de Certidão.
04/03/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 13:06

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:05

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/03/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 12:37

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:20

Expedição de Mandado.
28/02/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
12/02/2024 07:55

Expedição de Certidão.
05/02/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/02/2024 11:48

Conclusos para decisão
01/02/2024 07:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2024 13:28

Expedição de Mandado.
25/01/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 15:25

Expedição de Mandado.
23/01/2024 10:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 15:46

Conclusos para decisão
05/01/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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