09/09/2025 06:48

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:55

Protocolo Juntado
08/09/2025 15:48

Expedição de Ofício.
03/09/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001209-17.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos Kitadani Filho -

Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o venerando acórdão.

Nos termos do art. 12, da Lei 12.153/2009, oficie-se à parte requerida, para que sejam tomadas as providências administrativas necessárias ao apostilamento do direito reconhecido no feito, o que deverá ser informado ao juízo, em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB 376639/SP)
29/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 06:45

Expedição de Certidão.
22/04/2025 06:55

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:08

Ato ordinatório
12/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:33

Julgada Procedente a Ação
08/04/2025 16:49

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:08

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/03/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 09:55

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:03

Expedição de Mandado.
13/02/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 10:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/02/2025 16:42

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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