TJSP - 0002439-94.2019.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2025 13:29
Conclusos para decisão
-
16/09/2025 17:00
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
08/09/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2025 14:59
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 13:19
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002439-94.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - UALISON MARTINS DOS SANTOS - Considerando a petição retro, regularize-se a representação processual.
No mais, "ad cautelam" e diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.
Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.
Após ciência do sentenciado preso no(a) Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP), RAFAELA SAES PEDROSO (OAB 303793/SP) -
04/09/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 07:31
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 11:13
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 08:34
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:27
Ato ordinatório
-
19/08/2025 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 16:53
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 06:50
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 13:36
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 13:19
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 14:21
Ato ordinatório
-
24/06/2025 23:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 16:56
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
23/06/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/03/2025 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/03/2025 15:56
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/03/2025 15:56
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/03/2025 15:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/03/2025 15:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/02/2025 17:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/02/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 19:35
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/02/2025 07:28
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 18:57
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 15:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/01/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2025 14:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/01/2025 14:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/01/2025 14:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/01/2025 14:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/01/2025 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/01/2025 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/01/2025 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/01/2025 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 11:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/01/2025 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 09:36
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 09:31
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 09:24
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
08/01/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 09:18
Juntada de Mandado
-
08/01/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2024 10:00
Suspensão do Prazo
-
08/04/2024 23:03
Suspensão do Prazo
-
18/12/2023 21:49
Suspensão do Prazo
-
02/05/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 16:40
Juntada de Mandado
-
02/05/2023 16:38
Juntada de Mandado
-
02/05/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 23:01
Suspensão do Prazo
-
22/10/2022 02:07
Suspensão do Prazo
-
07/10/2022 12:15
Expedição de Mandado.
-
30/09/2022 15:57
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2022 16:00
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2022 15:00
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 14:40
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 14:16
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 14:16
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
26/09/2022 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2022 11:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/07/2022 11:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/07/2022 11:57
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/07/2022 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2022 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/07/2022 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/07/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2022 17:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
20/07/2022 16:09
Conclusos para decisão
-
20/07/2022 12:07
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2022 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2022 09:15
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2022 15:18
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 15:13
Homologado o Cálculo
-
15/07/2022 09:43
Conclusos para decisão
-
14/07/2022 16:47
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2022 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2022 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2022 15:50
Ato ordinatório
-
11/07/2022 15:49
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 15:47
Realizado Cálculo
-
01/06/2022 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2022 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 10:47
Concedida Progressão de regime
-
20/05/2022 16:32
Conclusos para decisão
-
20/05/2022 15:24
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2022 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2022 17:05
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
18/05/2022 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2022 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2022 16:46
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 16:24
Ato ordinatório
-
09/05/2022 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2022 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2022 21:55
Conclusos para decisão
-
20/04/2022 17:49
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 17:39
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2022 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/04/2022 15:26
Ato ordinatório
-
23/03/2022 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 11:52
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2022 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 13:25
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 12:48
Conclusos para despacho
-
18/03/2022 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2022 12:51
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 12:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/03/2022 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2021 16:30
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 16:29
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 16:29
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 16:27
Homologado o Cálculo
-
20/10/2021 11:16
Conclusos para decisão
-
20/10/2021 10:35
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 10:30
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 13:24
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 13:24
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 13:24
Realizado Cálculo
-
14/09/2021 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:07
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 15:07
Determinada a Regressão de Regime
-
08/09/2021 11:39
Conclusos para decisão
-
08/09/2021 10:51
Conclusos para despacho
-
03/09/2021 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2021 12:36
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 12:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2021 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2021 12:09
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 12:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2021 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 15:17
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 14:18
Conclusos para despacho
-
20/08/2021 13:07
Conclusos para despacho
-
20/08/2021 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 13:30
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 13:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2021 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2021 12:16
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 12:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
17/08/2021 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2021 12:27
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 12:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/05/2021 14:56
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 14:34
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2021 14:34
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 14:34
Juntada de Mandado
-
17/04/2021 03:03
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 05:00
Suspensão do Prazo
-
10/04/2021 02:04
Suspensão do Prazo
-
10/02/2021 21:37
Suspensão do Prazo
-
14/01/2021 09:16
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2021 19:15
Expedição de Mandado.
-
13/01/2021 11:43
Expedição de Certidão.
-
13/01/2021 11:43
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 14:23
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 14:22
Decisão
-
11/01/2021 16:45
Conclusos para decisão
-
11/01/2021 13:02
Conclusos para despacho
-
08/01/2021 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2020 10:32
Expedição de Certidão.
-
23/11/2020 17:05
Expedição de Certidão.
-
23/11/2020 17:04
Expedição de Certidão.
-
23/11/2020 16:33
Expedição de Certidão.
-
23/11/2020 16:30
Homologado o Cálculo
-
23/11/2020 10:03
Conclusos para decisão
-
20/11/2020 10:03
Conclusos para despacho
-
20/11/2020 09:59
Mudança de Classe Processual
-
20/11/2020 09:56
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2020 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2020 15:51
Expedição de Certidão.
-
09/11/2020 15:51
Expedição de Certidão.
-
09/11/2020 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2020 22:57
Conclusos para decisão
-
05/11/2020 14:46
Conclusos para despacho
-
05/11/2020 14:46
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 09:43
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 09:43
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 09:39
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 09:33
Realizado Cálculo
-
19/10/2020 21:10
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2020 20:30
Conclusos para decisão
-
16/10/2020 12:21
Conclusos para despacho
-
16/10/2020 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2020 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2020 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2020 10:35
Expedição de Certidão.
-
14/10/2020 10:35
Expedição de Certidão.
-
14/10/2020 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2020 07:32
Conclusos para decisão
-
09/10/2020 12:25
Conclusos para despacho
-
08/10/2020 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2020 16:12
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 16:12
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 16:12
Realizado Cálculo
-
01/10/2020 11:33
Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 11:33
Concedida Progressão de regime
-
01/10/2020 10:15
Conclusos para decisão
-
30/09/2020 11:58
Conclusos para despacho
-
29/09/2020 05:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2020 14:40
Expedição de Certidão.
-
28/09/2020 14:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/09/2020 10:56
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2020 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2020 10:56
Processo Entranhado
-
25/09/2020 10:55
Incidente Processual Instaurado
-
10/08/2020 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2020 10:09
Apensado ao processo
-
18/10/2019 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2019 13:41
Expedição de Certidão.
-
11/10/2019 13:41
Expedição de Certidão.
-
11/10/2019 13:40
Realizado Cálculo
-
11/10/2019 13:07
Expedição de Certidão.
-
10/10/2019 17:47
Expedição de Certidão.
-
10/10/2019 17:46
Homologada a Falta Disciplinar
-
09/10/2019 13:18
Conclusos para decisão
-
07/10/2019 14:57
Conclusos para despacho
-
04/10/2019 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2019 18:17
Expedição de Certidão.
-
26/09/2019 14:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/09/2019 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2019 11:19
Expedição de Certidão.
-
23/09/2019 11:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2019 05:05
Suspensão do Prazo
-
28/06/2019 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2019 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2019 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2019 15:39
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2019 14:10
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2019 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/04/2019 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/04/2019 14:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/04/2019 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/03/2019 14:52
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/03/2019 15:11
Expedição de Ofício.
-
22/03/2019 14:45
Conclusos para decisão
-
22/03/2019 14:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2019 14:40
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2019 10:09
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2019 10:08
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2019 10:05
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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