TJSP - 1016919-31.2023.8.26.0361
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 14:50
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2024 14:48
Baixa Definitiva
-
22/02/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 10:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 03:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 16:56
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
24/01/2024 09:48
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 13:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/01/2024.
-
24/11/2023 04:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 05:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 17:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2023 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/11/2023 04:18
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 09:48
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 19:29
Expedição de Carta.
-
06/11/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 15:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/10/2023 18:11
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 22:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/08/2023 03:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juarez Virgolino da Silva (OAB 57841/SP) Processo 1016919-31.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pamela Domingos dos Santos -
Vistos. 1.
Defiro a assistência jurídica gratuita. 2.
Cite-se a parte ré para a apresentação de contestação, em quinze dias da intimação (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e do FOJESP, respectivamente), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. É dispensada a audiência de conciliação, pois, infelizmente, o percentual de transações frutíferas tem sido baixo.
Em regra, não tem justificado a demora no procedimento.
No mais, nos termos do Enunciado 35 da ENFAM pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.
Se houver proposta de acordo, a parte requerida poderá formulá-la em preliminar de contestação.
As partes podem também transigir sem a interferência do Poder Judiciário.
Havendo prova eletrônica (arquivos de vídeo ou áudio) a ser analisada pelo magistrado, fica facultada à parte requerente, no prazo de 48 horas, e à parte requerida, até a sua contestação, a juntada da mídia eletrônica.
A apresentação desta mídia poderá ser feita por e-mail encaminhado para [email protected], em arquivo devidamente compactado, informando no assunto o número do processo e o nome das partes ou por informação de link de acesso à mídia salva em nuvem pela parte.
O arquivo de vídeo ou áudio deverá ser em formato compatível com o Windows Media Player (WMA.WMV), no menor tamanho possível e com resolução suficiente para adequada análise pelo Magistrado, tendo em vista o que se busca comprovar. 3.
Intimem-se. -
23/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:31
Expedição de Carta.
-
22/08/2023 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 16:23
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003833-86.2021.8.26.0191
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Espolio de Jeno Torhacs (Representado Le...
Advogado: Luiz dos Santos Perez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/09/2021 13:00
Processo nº 1011593-19.2023.8.26.0223
Flavio Rocha de Souza
Itau Unibanco SA
Advogado: Nathalia de Freitas Melo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/08/2023 18:04
Processo nº 0000364-22.2023.8.26.0145
Maria Jose de Oliveira Rocha
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Leandro Henrique Nero
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/07/2023 15:00
Processo nº 1001922-72.2023.8.26.0028
Wladmir Roberto Garcia de Paula Santos
Aureo Alexandre Bueno Azevedo
Advogado: Jose Renato de Siqueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2023 18:31
Processo nº 0002911-16.2019.8.26.0520
Justica Publica
Israel Higino Serafim de Morais
Advogado: Marcia Renata da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/06/2019 15:00