12/09/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1062764-61.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Ambrosio de Oliveira Filho - - Cassio Fernando Figueira - - Daiane Ramos Antunes Barreira - - Edison Darcy Perboni - - Lucio Takano - - Maria das Graças Aguiar Baptista - - Renata Mussi de Camargo Penteado Soares - Intimação da(s) parte(s) autora para pagamento das custas iniciais em aberto, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo de 5 UFESPs), referente à taxa de distribuição da ação, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inc.

I, sob pena de inscrição na dívida ativa.

A quantia deverá ser recolhida mediante guia DARE-SP, código 230-6, que pode ser emitida via internet (link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp).

Saliente-se que o valor devido é obrigação solidária entre todos os executados e que pode ser pago por um ou por rateio entre os devedores, mas com um único recolhimento, que pode/deve ser providenciado por um dos interessados com comprovação no processo.

O não pagamento do valor integral implicará a inscrição na dívida ativa de todos. - ADV: RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA (OAB 339525/SP), RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA (OAB 339525/SP), RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA (OAB 339525/SP), RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA (OAB 339525/SP), RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA (OAB 339525/SP), RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA (OAB 339525/SP), RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA (OAB 339525/SP)
27/08/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 07:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
12/07/2025 07:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:23

Ato ordinatório
01/07/2025 09:21

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/05/2025 07:25

Suspensão do Prazo
19/04/2025 08:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/04/2025 09:34

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2025.
28/03/2025 07:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 13:27

Conclusos para decisão
08/03/2025 07:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 18:21

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:21

Julgada improcedente a ação
25/02/2025 09:40

Conclusos para julgamento
15/01/2024 11:51

Autos no Prazo
17/05/2019 10:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
15/12/2017 08:21

Expedição de Certidão.
12/12/2017 19:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
12/12/2017 13:20

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2017 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2017 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2017 19:02

Expedição de Certidão.
04/12/2017 17:20

Expedição de Mandado.
04/12/2017 17:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/12/2017 15:03

Conclusos para despacho
04/12/2017 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2017

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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