14/09/2025 00:35

Suspensão do Prazo
09/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000266-45.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Leandro Vieira Penassi -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.62).

Cumpra-se a sentença.

Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int. - ADV: MÍRIAM CRISTINA SAIA (OAB 348102/SP)
27/08/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:59

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/02/2025 07:28

Expedição de Certidão.
11/02/2025 07:13

Expedição de Certidão.
08/02/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 07:47

Expedição de Certidão.
07/02/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:13

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
05/02/2025 16:52

Conclusos para julgamento
03/02/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:49

Ato ordinatório
29/01/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:51

Ato ordinatório
22/01/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:15

Expedição de Mandado.
21/01/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/01/2025 13:14

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2025 19:35

Expedição de Certidão.
18/01/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 16:12

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032241-54.2024.8.26.0071

Daniela Souza Bispo

Luana Frugeri Klaus

Advogado: Wellington de Carvalho Leme

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1002713-41.2023.8.26.0222

Aline Caporusso

Jose Luciano da Costa Roma

Advogado: Jose Luciano da Costa Roma

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 1002713-41.2023.8.26.0222

Jose Luciano da Costa Roma

Aline Caporusso

Advogado: Jose Luciano da Costa Roma

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0000384-83.2024.8.26.0660

Maria do Carmo Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Antonio Alves Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0010101-07.2025.8.26.0007

Dirceu Chaves de Carvalho

Edvilson Gomes

Advogado: Ednei Porfirio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2023 15:37

Exibir Processo