02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 1003028-49.2025.8.26.0400; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Olímpia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003028-49.2025.8.26.0400; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Lucivane Célia Finotello Guariente; Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogada: Nathalia Oliveira Gini (OAB: 479458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
01/09/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:49

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 11:23

Distribuído por sorteio
29/08/2025 12:15

Processo Cadastrado
28/08/2025 11:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Natalia e Larissa Lanchonete LTDA ME

Advogado: Julio Cirne Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 09:35

Justica Publica

Erica Rodrigues

Advogado: Angela Sauerbronn Manhaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 17:22

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Bernardo Andolfato Grosso

Advogado: Rodrigo Rister de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2024 14:20

Fundacao Santo Andre

Marina de Paula

Advogado: Paulo Cezar de Souza Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2012 15:39

Lucivane Celia Finotello Guariente

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Nathalia Oliveira Gini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 16:15