07/09/2025 05:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1028865-28.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Sant'ana de Souza -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.77).

Cumpra-se a sentença.

Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int. - ADV: BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB 425761/SP)
27/08/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:34

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/02/2025 07:41

Expedição de Certidão.
14/02/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:39

Julgada Procedente a Ação
12/02/2025 10:23

Conclusos para julgamento
06/02/2025 12:26

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2025 04:31

Expedição de Certidão.
22/01/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:31

Ato ordinatório
13/01/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:54

Expedição de Mandado.
28/11/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 18:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/07/2024 13:23

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 17:49

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 13:24

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
06/07/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 18:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/07/2024 17:12

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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