TJSP - 0004174-73.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 0004174-73.2025.8.26.0520; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004174-73.2025.8.26.0520; Assunto: Livramento condicional; Agravante: FERNANDO PATRICIO DA SILVA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
19/08/2025 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/08/2025 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/08/2025 13:39
Conclusos para decisão
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29/07/2025 19:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 13:19
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 21:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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