TJSP - 0004329-76.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 0004329-76.2025.8.26.0520; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004329-76.2025.8.26.0520; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Eduardo Vinicius do Valle; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
19/08/2025 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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18/08/2025 03:40
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/08/2025 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/08/2025 15:45
Conclusos para decisão
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04/08/2025 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2025 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2025 09:44
Certidão de Publicação Expedida
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29/07/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/07/2025 17:06
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 14:33
Conclusos para despacho
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28/07/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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