10/09/2025 14:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1033932-71.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Roberto Antonio Thomaziello -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.104).

Cumpra-se a sentença.

Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int. - ADV: DANIELLE INGRID SANTOS DE LIMA (OAB 73348/DF)
27/08/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 07:37

Conclusos para despacho
20/05/2025 07:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/03/2025 07:04

Expedição de Certidão.
09/03/2025 07:41

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:41

Julgada Procedente a Ação
26/02/2025 10:23

Conclusos para julgamento
11/10/2024 15:01

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:25

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2024 07:18

Expedição de Certidão.
25/08/2024 07:18

Expedição de Certidão.
15/08/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:06

Ato ordinatório
12/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 09:33

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:33

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:18

Expedição de Mandado.
31/07/2024 08:18

Expedição de Mandado.
31/07/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 15:12

Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2024 10:04

Conclusos para decisão
27/07/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
26/07/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 14:04

Conclusos para decisão
24/07/2024 20:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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