TJSP - 1501530-50.2023.8.26.0004

1ª instância - Criminal de Lapa

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON OLIVEIRA PEREIRA

CPF *77.***.*92-05

Advogados

MARILIA NUNES LIMA

OAB: 342336/SP

CPF *63.***.*42-92

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO PEDRO ALVARES LEAL

CPF *52.***.*59-09

FERNANDO JUNIO DE OLIVEIRA PEDRINI

CPF *28.***.*11-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501530-50.2023.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - ANDERSON OLIVEIRA PEREIRA - Vista à Defesa, pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado a fls. 90. - ADV: MARILIA NUNES LIMA (OAB 342336/SP)

  • 03/09/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 00:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 00:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 17:25

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 09:41

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 09:56

    Juntada de Ofício

  • 05/11/2024 13:55

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2024 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 10:30

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/07/2024 12:23

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2024 12:00

    Evoluída a classe de 278 para 283

  • 18/07/2024 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2024 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2024 11:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 02:30:00, Vara Criminal.

  • 25/06/2024 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 19:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2024 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 17:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/03/2024 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 15:56

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2024 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 23:55

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2023 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 11:12

    Recebida a denúncia

  • 01/12/2023 16:17

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 16:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/11/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2023 17:03

    Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 08/11/2023 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 12:33

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 29/09/2023 10:14

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2023 04:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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