TJSP - 1503667-40.2019.8.26.0361

1ª instância - 02 Criminal de Mogi das Cruzes

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVERTON PIRES DE SOUZA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS

OAB: 377491/SP

CPF *50.***.*41-40

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PAULO SERGIO PAGANO

CPF *51.***.*85-98

PC - DUILIO DONIZETE DE SOUZA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 06:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503667-40.2019.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVERTON PIRES DE SOUZA - Manifeste-se a defesa acerca da não localização da testemunha arrolada, conforme certidão negativa de fl. 278. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)

  • 20/08/2025 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 13:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2025 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2025 13:35

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2025 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2025 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 15:03

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2025 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2025 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/07/2025 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2025 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2025 13:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2026 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 17/07/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 18:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2025 13:03

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 12:55

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 01:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2025 20:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 27/06/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 18:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 12:49

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 12:42

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2025 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 10:17

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2025 01:53

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 14:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 18:41

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/10/2024 17:11

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 02/10/2024 16:19

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 16:17

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2024 16:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 16:05

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2023 08:22

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2023 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 11:56

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2023 15:58

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2022 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2022 16:40

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2022 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2022 04:43

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2021 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 09/12/2021 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2021 18:09

    Decisão

  • 06/12/2021 18:08

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 18:06

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2021 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2021 17:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2021 21:44

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2021 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2021 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2021 01:55

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 02:52

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2020 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2020 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 18:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2020 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2020 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2020 12:35

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 07/10/2020 12:05

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2020 11:45

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2020 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2020 13:03

    Decisão

  • 17/08/2020 12:15

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 12:11

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2020 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2020 22:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2020 22:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2020 22:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2020 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2020 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 28/05/2020 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2020 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2020 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2020 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2020 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2020 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2020 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2020 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2020 04:22

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2020 00:53

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2020 22:03

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 12:09

    Recebida a denúncia

  • 16/03/2020 11:59

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2020 11:57

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 10:39

    Mudança de Classe Processual

  • 12/03/2020 15:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/03/2020 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2020 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2020 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2020 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2020 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 13/01/2020 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2020 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2020 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2019 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2019 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2019 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2019 15:40

    Decisão

  • 26/09/2019 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 11:55

    Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias

  • 26/09/2019 11:19

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2019 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 11:18

    Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias

  • 25/09/2019 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2019 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 09:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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