28/08/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1050550-91.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Natalia Loureiro Gama Acioli -

Vistos.

Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, junte a autora comprovantes de rendimentos atualizados ou cópia da última declaração do imposto de renda.

Prazo: 15 dias.

Int. - ADV: RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP), CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB 290535/SP)
27/08/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:30

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
05/03/2025 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 07:02

Expedição de Certidão.
14/02/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:48

Julgada improcedente a ação
12/02/2025 12:45

Conclusos para julgamento
08/02/2025 09:55

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2025 23:40

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:30

Ato ordinatório
21/01/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:15

Expedição de Mandado.
07/11/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 17:30

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/11/2024 11:35

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 21:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/10/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 11:50

Conclusos para decisão
27/10/2024 19:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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