19/02/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 10:23

Expedição de Certidão.
09/02/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 17:13

Juntada de Certidão
29/01/2024 22:38

Expedição de Carta.
18/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 06:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:33

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2023 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Emerson Vilela da Silva (OAB 178863/SP) Processo 0001210-03.2023.8.26.0642 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Benedito Antonio Barreto - Exectdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Apesar de intimado, a parte executada não impugnou a penhora realizada.

Assim, verifica-se que houve o bloqueio do valor total da dívida na data aprazada de modo que houve a satisfação da obrigação.

Portanto, JULGO EXTINTO o processo, em fase de cumprimento de sentença, com amparo no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se MLE do depósito constante nos autos a favor da parte exequente, conforme formulário apresentado às fls. 199.

Caso a parte executada não seja beneficiária da justiça gratuita, determino o pagamento de custas processuais finais de 1% do valor do débito, recolhendo-se no mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, em via GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), sob código 230-6, nos termos do Artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003, o qual dispõe sobre a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.

Concedo prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento do débito, conforme regulamenta o Artigo 1.098, parágrafos 1º e 2º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo.

Se a parte devedora não tiver advogado constituído nos autos, expeça-se carta de intimação desta sentença ao que preceitua o Artigo 274, caput e Parágrafo Único, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem a comprovação do recolhimento da referida taxa judiciária, certifique-se (Artigo 274, caput e Parágrafo Único) e oficie-se para inscrição na divida ativa.

Por fim, transitada em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos (Cód. 61.615).

P.I.C
28/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:58

Conclusos para julgamento
25/08/2023 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:53

Conclusos para despacho
08/08/2023 08:52

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2023 07:37

Conclusos para despacho
02/06/2023 16:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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