TJSP - 1514984-44.2023.8.26.0248
1ª instância - 02 Criminal de Indaiatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1514984-44.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GIULIANO MARTINS DA ROCHA FREITAS - - ERICK ANDERSON PAULINO - - ALAN PEREIRA FRANCELINO - Ante o exposto, CONCEDO O INDULTO da pena de multa em prol de ERICK ANDERSON PAULINO, nos termos do artigo 12 do Decreto Presidencial nº 12.338/2024.
Procedam-se as necessárias anotações e comunicações.
Juntem-se as folhas de antecedentes dos réus Giuliano Martins da Rocha Freitas e Alan Pereira Francelino e abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOSE CASSIANO SOARES (OAB 198475/SP), JOSE CASSIANO SOARES (OAB 198475/SP), JOSE CASSIANO SOARES (OAB 198475/SP) -
04/09/2025 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 08:54
Concedido o Indulto
-
04/09/2025 08:32
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 09:00
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 00:09
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 13:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2025 13:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/04/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 14:38
Expedição de Ofício.
-
02/04/2025 14:38
Expedição de Ofício.
-
02/04/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 03:03
Suspensão do Prazo
-
17/10/2024 10:45
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
11/10/2024 14:24
Guia Eletrônica Enviada
-
11/10/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 02:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 09:26
Trânsito em Julgado à Defesa
-
03/09/2024 19:17
Protocolo Juntado
-
03/09/2024 13:44
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
03/09/2024 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 22:10
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 22:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2024 22:10
Juntada de Mandado
-
22/08/2024 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2024 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2024 11:32
Expedição de Ofício.
-
21/08/2024 11:14
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 12:14
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
23/07/2024 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 16:43
Juntada de Mandado
-
19/07/2024 11:40
Conclusos para julgamento
-
17/07/2024 11:37
Juntada de Petição de Alegações finais
-
16/07/2024 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2024 12:44
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 10:03
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
29/06/2024 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2024 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2024 12:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/06/2024 11:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
28/06/2024 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2024 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 19:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2024 19:59
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2024 16:22
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 07:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2024 16:34
Mantida a Prisão Preventiva
-
10/06/2024 08:57
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 06:33
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 15:02
Expedição de Ofício.
-
22/05/2024 15:01
Expedição de Ofício.
-
22/05/2024 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2024 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 16:03
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
21/05/2024 09:35
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 14:12
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 13:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2024 12:32
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 12:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2024 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 15:26
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 15:26
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 15:26
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 15:24
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2024 04:10:00, 2ª Vara Criminal.
-
30/04/2024 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2024 02:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2024 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2024 10:51
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 08:09
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 16:42
Expedição de Ofício.
-
16/04/2024 16:36
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 15:28
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 15:05
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 15:00
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2024 12:36
Recebida a denúncia
-
16/04/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2024 10:18
Juntada de Mandado
-
12/04/2024 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 08:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/04/2024 08:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2024 21:38
Suspensão do Prazo
-
02/04/2024 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 16:15
Protocolo Juntado
-
27/03/2024 12:30
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2024 10:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2024 21:34
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2024 16:31
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 16:28
Juntada de Mandado
-
26/03/2024 11:14
Expedição de Carta precatória.
-
26/03/2024 10:24
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 14:32
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 10:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/03/2024 15:10
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 15:10
Expedição de Ofício.
-
19/03/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 11:01
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 10:58
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 19:42
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2024 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2024 18:10
Recebida a denúncia
-
11/03/2024 10:54
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 00:00
Evoluída a classe de 280 para 283
-
29/02/2024 11:13
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/02/2024 11:13
Juntada de Mandado
-
16/01/2024 11:17
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 11:16
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 17:27
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 16:29
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 13:39
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 16:01
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 15:26
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/01/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 10:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/12/2023 17:44
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 10:06
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 10:06
Juntada de Mandado
-
16/12/2023 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 06:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2023 16:53
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 16:53
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 16:53
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 16:00
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 16:00
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 15:41
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 15:41
Expedição de Alvará.
-
14/12/2023 15:40
Expedição de Alvará.
-
14/12/2023 14:47
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
14/12/2023 12:53
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 12:51
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 12:51
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 12:51
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
14/12/2023 12:09
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/12/2023 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
14/12/2023 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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