26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1500199-05.2024.8.26.0196; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500199-05.2024.8.26.0196; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: ANTONIO MATEUS RODRIGUES MONÇÃO; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
11/08/2025 13:36

Expedição de certidão.
11/08/2025 13:36

Baixa Definitiva
11/08/2025 13:31

Subprocesso Unificado ao Principal
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 20:14

Expedição de outros documentos.
24/06/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/06/2025 15:08

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 16:59

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:21

Subprocesso Cadastrado

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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