STJ - 0100717-36.2008.8.26.0100

24/06/2019 13:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO conforme fls. 1358.

24/06/2019 13:31

Transitado em Julgado em 14/06/2019

24/05/2019 16:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 303624/2019 (Juntada Automática)

24/05/2019 16:34

Protocolizada Petição 303624/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2019

23/05/2019 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2019

22/05/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2019 16:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2019

15/05/2019 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

15/05/2019 11:00

Conhecido o recurso de BUCHALLA VEÍCULOS LTDA e provido,por maioria, pela CORTE ESPECIAL Relator para Acórdão: FELIX FISCHER

14/05/2019 15:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Ministro)

14/05/2019 11:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 266813/2019

13/05/2019 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

10/05/2019 14:55

Protocolizada Petição 266813/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/05/2019

09/05/2019 16:07

Ato ordinatório praticado Processo incluído em mesa na sessão do dia 15.05.19 às 9h, que é continuação da sessão do dia 08.04.19.

05/04/2019 16:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Ministro) após pedido de vista

05/04/2019 07:18

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 171129/2019

04/04/2019 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

01/04/2019 13:44

Protocolizada Petição 171129/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/04/2019

25/03/2019 14:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Ministro) após pedido de vista

25/03/2019 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

27/02/2019 16:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/02/2019 14:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82891/2019

26/02/2019 20:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

26/02/2019 20:48

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

26/02/2019 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. despacho de fls. e-STJ 1297/1298, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar o INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURALISTAS como "amicus curiae".

22/02/2019 16:44

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 14.03.19 às 14h.

22/02/2019 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2019

21/02/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2019 16:41

Protocolizada Petição 82891/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2019

21/02/2019 16:29

Incluído em pauta para 14/03/2019 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

20/02/2019 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2019 Petição Nº 41714/2019 - PET

19/02/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2019 19:51

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS (despacho de fls. 1297)

18/02/2019 19:49

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido "Isso posto, admitido o IEC como amicus curiae e lhe faculto a apresentação de memoriais. Todavia, deixo a questão relativa à possibilidade de manifestação oral para ser analisada e decidida pela Pres

18/02/2019 19:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

12/02/2019 16:44

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/02/2019 08:42

Juntada de Petição de nº 41714/2019

11/02/2019 16:58

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 48424/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 16:58

Protocolizada Petição 48424/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/02/2019

08/02/2019 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

07/02/2019 18:36

Protocolizada Petição 41714/2019 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2019

31/10/2018 12:34

Ato ordinatório praticado O processo em epígrafe adiado na sessão do dia 24/10/18 foi retirado da pauta do dia 07.11.18 por indicação do Sr. Ministro Relator.

04/10/2018 16:19

Ato ordinatório praticado Certifico que a sessão de julgamento do dia 17.10.18 foi transferida para o dia 24.10.18, às 9h, conforme edital publicado no dia 04.10.18, no DJe.

25/09/2018 15:07

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 17.10.18.

25/09/2018 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2018

24/09/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2018 16:27

Incluído em pauta para 17/10/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

04/09/2018 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/09/2018 14:39

Juntada de Petição de nº 473948/2018

04/09/2018 14:39

Juntada de Certidão :

03/09/2018 20:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

27/08/2018 18:40

Protocolizada Petição 473948/2018 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2018

17/05/2018 12:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/05/2018 06:56

Juntada de Petição de nº 265079/2018

16/05/2018 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

16/05/2018 10:57

Protocolizada Petição 265079/2018 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2018

04/12/2017 16:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/12/2017 10:59

Juntada de Petição de nº 648837/2017

30/11/2017 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

30/11/2017 13:15

Protocolizada Petição 648837/2017 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2017

26/10/2017 16:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/10/2017 07:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 565259/2017

25/10/2017 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

25/10/2017 16:54

Protocolizada Petição 565259/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2017

26/05/2017 08:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255453/2017

24/05/2017 19:49

Protocolizada Petição 255453/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2017

03/05/2017 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2017

03/05/2017 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 03/05/2017

02/05/2017 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2017 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

02/05/2017 11:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 03/05/2017)

27/04/2017 19:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

26/01/2017 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/01/2017 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL

26/01/2017 13:50

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1281594)

25/01/2017 18:26

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

24/01/2017 16:07

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 10671/2017

23/01/2017 14:30

Ato ordinatório praticado (Petição 10671/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

23/01/2017 12:25

Protocolizada Petição 10671/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/01/2017

28/11/2016 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2016

25/11/2016 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2016 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/11/2016

22/11/2016 18:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

22/11/2016 16:10

Conhecido o recurso de BUCHALLA VEÍCULOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2016 10:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo regimental, impugnação e petição 450019/2016.

16/11/2016 17:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 570264/2016

11/11/2016 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2016

10/11/2016 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2016 16:45

Incluído em pauta para 22/11/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

10/11/2016 15:46

Ato ordinatório praticado (Petição 570264/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

10/11/2016 15:34

Protocolizada Petição 570264/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/11/2016

09/11/2016 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2016

08/11/2016 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2016 18:24

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação às partes acerca da inclusão do Recurso Especial n. 1.281.594/SP na pauta de julgamento da Terceira Turma desta Corte de Justiça, do dia 22/11/2016, sem prejuízo da correspondente disponibilizaç

07/11/2016 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

20/09/2016 11:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/09/2016 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que a Ata de Julgamento da Sessão do dia 13/09/2016 foi publicada no DJe/STJ de 19/09/2016.

14/09/2016 16:07

Juntada de Petição de nº 450019/2016

13/09/2016 17:40

Conhecido o recurso de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 403387/2015 - AgRg no REsp 1281594

13/09/2016 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

13/09/2016 12:10

Ato ordinatório praticado (Petição 450019/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

13/09/2016 12:06

Protocolizada Petição 450019/2016 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2016

02/09/2016 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2016

01/09/2016 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2016 17:03

Incluído em pauta para 13/09/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 403387/2015 - AgRg no REsp 1281594/SP

14/10/2015 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 9 de outubro de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência desti

07/10/2015 10:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 1º de outubro de 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destin

06/10/2015 19:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo regimental e impugnação.

05/10/2015 12:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 428058/2015

02/10/2015 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 01 de outubro de 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destin

02/10/2015 14:42

Ato ordinatório praticado (Petição 428058/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

02/10/2015 11:07

Protocolizada Petição 428058/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2015

29/09/2015 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 29/09/2015

28/09/2015 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

28/09/2015 16:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 29/09/2015)

25/09/2015 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 403387/2015

25/09/2015 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 403401/2015

25/09/2015 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 403446/2015

21/09/2015 18:27

Ato ordinatório praticado (Petição 403401/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

21/09/2015 18:27

Ato ordinatório praticado (Petição 403446/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

21/09/2015 18:27

Ato ordinatório praticado (Petição 403387/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

21/09/2015 18:05

Protocolizada Petição 403446/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/09/2015

21/09/2015 17:57

Protocolizada Petição 403401/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/09/2015

21/09/2015 17:53

Protocolizada Petição 403387/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/09/2015

14/09/2015 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2015

11/09/2015 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2015 14:23

Conhecido o recurso de BUCHALLA VEÍCULOS LTDA e provido (Publicação prevista para 14/09/2015)

01/09/2015 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

29/08/2014 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/08/2014 15:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA