26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1504084-09.2023.8.26.0278; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504084-09.2023.8.26.0278; Assunto: Maus Tratos; Apelante: Heyder dos Santos Francisco; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
18/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:13

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:19

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 18:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 17:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 16:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
30/06/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 12:52

Juntada de Mandado
13/05/2025 16:42

Expedição de Mandado.
13/05/2025 16:35

Expedição de Mandado.
27/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
27/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/01/2025 14:47

Autos no Prazo
24/09/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:35

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
04/09/2024 15:40

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:16

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:32

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 08:28

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 13:41

Expedição de Mandado.
26/06/2024 13:41

Expedição de Ofício.
26/06/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 13:38

Evoluída a classe de 279 para 10943
10/05/2024 10:05

Recebida a denúncia
10/05/2024 08:14

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:48

Conclusos para despacho
07/05/2024 19:02

Juntada de Petição de Denúncia
07/05/2024 07:14

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:24

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
03/04/2024 07:11

Expedição de Certidão.
03/04/2024 07:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:25

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:44

Conclusos para despacho
11/12/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:19

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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