STJ - 1502028-95.2019.8.26.0616

17/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 17/06/2025

10/06/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530002/2025

10/06/2025 16:21

Protocolizada Petição 530002/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 347617/2025 - EDcl no AgRg no

09/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0347617 - EDcl no AgRg no AREsp 2592295 - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 23:20

Prejudicado o recurso de WALLACE GUSTAVO ROSA ALVES - Petição Nº 2025/00347617 - EDcl no AgRg AREsp 2592295

12/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) com embargos de declaração de fls. 360/362

12/05/2025 12:33

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal tornou sem efeito a certidão de decurso de prazo de folha e-STJ 363 por equívoco do Sistema Justiça em sua autuação.

05/05/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385905/2025

05/05/2025 16:09

Protocolizada Petição 385905/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 245670/2025 - AgRg

29/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0245670 - AgRg no AREsp 2592295 - Publicação prevista para 30/04/2025

22/04/2025 18:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 342 teve início em 20/03/2025 e término em 21/03/2025, e a petição n. 347617/2025 (EDcl) foi protocolizada em 22/04/2025.

22/04/2025 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347617/2025

22/04/2025 17:35

Protocolizada Petição 347617/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025

09/04/2025 12:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:45

Conhecido o recurso de WALLACE GUSTAVO ROSA ALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 245670/2025 - AgRg no AREsp 2592295

24/03/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247863/2025

24/03/2025 18:10

Protocolizada Petição 247863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/03/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 245670/2025

24/03/2025 15:06

Protocolizada Petição 245670/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2025

19/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 15:00

Conheço do agravo de WALLACE GUSTAVO ROSA ALVES para não conhecer do Recurso Especial

07/08/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/08/2024 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 08:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 654857/2024

07/08/2024 08:35

Protocolizada Petição 654857/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024

13/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 13:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/05/2024 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/03/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA