STJ - 1500710-55.2021.8.26.0536

27/09/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/09/2023 14:53

Transitado em Julgado em 26/09/2023

08/09/2023 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898396/2023

08/09/2023 21:57

Protocolizada Petição 898396/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

08/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 759371/2023 - AgRg

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0759371 - AgRg no AREsp 2407047 - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 12:02

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/09/2023 14:54

Não conhecido o recurso de VALMIR FERREIRA CARDOSO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 759371/2023 - AgRg no AREsp 2407047

22/08/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/08/2023 10:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 823974/2023

22/08/2023 09:57

Protocolizada Petição 823974/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/08/2023

21/08/2023 11:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2023 11:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

15/08/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

08/08/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 759371/2023

08/08/2023 18:18

Protocolizada Petição 759371/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2023

03/08/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740569/2023

03/08/2023 15:27

Protocolizada Petição 740569/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 08:00

Não conhecido o recurso de VALMIR FERREIRA CARDOSO

17/07/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 19:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA