04/02/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:57

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 18:53

Recurso Especial não admitido
08/09/2024 02:38

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:03

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:55

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:15

Julgamento
17/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 16:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
02/07/2024 00:49

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:22

Julgamento
24/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:21

Expedição de Certidão.
24/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2024 11:01

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:25

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:15

Voto do relator proferido
18/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/06/2024 10:00

Julgamento
07/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:43

Inclusão em Pauta
29/05/2024 13:34

Pedido de inclusão em pauta
29/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 04:24

Expedição de Certidão.
04/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 10:50

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:18

Distribuído por competência exclusiva
22/03/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:16

Recebidos os autos
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luiz de Mello (OAB 136192/SP) Processo 0001385-72.2022.8.26.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Andre Luiz de Mello, Andre Luiz de Mello -

Vistos.

CONHEÇO dos embargos de declaração opostos às fls. 312/323, eis que tempestivos.

Contudo, do teor do recurso interposto, percebe-se claramente o mero inconformismo com a decisão prolatada, não havendo que se falar em omissão, contradição ou obscuridade.

Sendo assim, o recurso interposto não se mostra a via adequada para os fins almejados pela parte embargante.

Diante disso, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Para análise do pedido de gratuidade da justiça formula, no prazo de quinze dias, providencie a exequente a juntada de cópias de suas últimas declarações de imposto de renda e holerites, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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