STJ - 3000464-22.2013.8.26.0582

25/05/2020 08:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/05/2020 08:22

Transitado em Julgado em 25/05/2020

20/03/2020 21:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 164113/2020 (Juntada automática)

20/03/2020 21:13

Protocolizada Petição 164113/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2020

18/03/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2020 Petição Nº 485921/2019 - AgInt

17/03/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0485921 - AgInt no AREsp 1247431 - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 485921/2019 - AgInt no AREsp 1247431

16/03/2020 14:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 144698/2020 (Juntada automática)

16/03/2020 14:43

Protocolizada Petição 144698/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2020

12/03/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2020 Petição Nº 111219/2020 - RtPaut

11/03/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0111219 - RtPaut no AREsp 1247431 - Publicação prevista para 12/03/2020

10/03/2020 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2020-3T)

09/03/2020 13:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

09/03/2020 13:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 111219/2020

06/03/2020 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/03/2020 18:56

Ato ordinatório praticado (Petição 111219/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

03/03/2020 18:22

Protocolizada Petição 111219/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/03/2020

02/03/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

28/02/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2020 16:13

Incluído em pauta para 10/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 485921/2019 - AgInt no AREsp 1247431/SP

15/10/2019 17:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

15/10/2019 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669970/2019

14/10/2019 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/10/2019 17:53

Ato ordinatório praticado (Petição 669970/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

11/10/2019 17:21

Protocolizada Petição 669970/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2019

11/10/2019 10:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

11/10/2019 10:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

20/08/2019 13:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 505864/2019 (Juntada automática)

20/08/2019 13:13

Protocolizada Petição 505864/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2019

19/08/2019 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2019 Petição Nº 485921/2019 -

16/08/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2019 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 485921/2019. Publicação prevista para 19/08/2019)

13/08/2019 19:48

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 485921/2019 (Juntada automática)

13/08/2019 19:48

Protocolizada Petição 485921/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2019

25/06/2019 16:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 389206/2019 (Juntada Automática)

25/06/2019 16:05

Protocolizada Petição 389206/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2019

21/06/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2019

19/06/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2019 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2019

18/06/2019 19:22

Conheço do agravo de TELEFÔNICA BRASIL S.A para negar provimento ao Recurso Especial

04/06/2018 17:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com parecer do MPF e petição.

29/05/2018 15:20

Juntada de Petição de nº 280254/2018

28/05/2018 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

23/05/2018 07:22

Ato ordinatório praticado (Petição 280254/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

22/05/2018 18:15

Protocolizada Petição 280254/2018 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2018

14/05/2018 18:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com parecer do MPF

14/05/2018 09:29

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 257401/2018 (Juntada Automática)

14/05/2018 09:29

Protocolizada Petição 257401/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2018

09/03/2018 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

09/03/2018 18:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

09/03/2018 18:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

09/03/2018 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

08/03/2018 10:58

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2018 10:15

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito a uma das Turmas que compõem a Segunda Seção.

07/03/2018 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/03/2018 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/03/2018 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/02/2018 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO