29/08/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017497-91.2024.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Eugênia Sousa Guimarães -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Considerando que a parte autora, vencida, é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, nada mais há a ser decidido em virtude do trânsito em julgado do v. acórdão.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: EDMILSON PEREIRA ALVES (OAB 309771/SP)
28/08/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 07:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/05/2025 13:13

Suspensão do Prazo
04/04/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:43

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:43

Ato ordinatório
22/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/12/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:22

Denegada a Segurança
12/09/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 16:04

Conclusos para julgamento
01/07/2024 16:03

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 10:40

Expedição de Mandado.
23/04/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 18:40

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:40

Não Concedida a Medida Liminar
19/04/2024 15:24

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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