03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1057719-90.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mario André dos Santos - - Marineide Santos Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros -

Vistos. 1.

Expeça-se edital de citação, nos termos do item 1 da decisão de fls. 110/111. 2.

Fls. 129: Anoto a manifestação de desinteresse no feito por parte da Fazenda Pública Estadual. 3.

Fls. 137/171: Anoto a manifestação de anuência da confrontante Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). 4.

Fls. 172/177: Por fim, manifeste-se à requerente, no prazo de quinze dias, sobre a alegação de invasão de solo público pelo Município.

Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR PEREIRA ALVES (OAB 378674/SP), PAULO CESAR PEREIRA ALVES (OAB 378674/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP)
02/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:39

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:03

Juntada de Certidão
29/07/2025 08:03

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:30

Expedição de Carta.
28/07/2025 16:30

Expedição de Carta.
28/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:16

Recebida a Petição Inicial
11/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 18:04

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 21:03

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 15:49

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 11:54

Determinada a emenda à inicial
27/11/2024 09:45

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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