05/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:58

Expedição de Certidão.
31/08/2025 06:45

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011120-53.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mauricio Borges - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95).

Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal. - ADV: ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP)
21/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:51

Ato ordinatório
21/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:54

Julgada Procedente a Ação
18/08/2025 09:49

Conclusos para julgamento
12/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Réplica
05/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 12:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/08/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 06:54

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:43

Expedição de Mandado.
29/07/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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