15/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1500799-34.2023.8.26.0431; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500799-34.2023.8.26.0431; Assunto: Incêndio; Apelante: WAGNER HENRIQUE PIRES DE AGUIRRA; Advogado: Alex Tincani Pacheco (OAB: 465130/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
02/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1500799-34.2023.8.26.0431 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pederneiras - Apelante: WAGNER HENRIQUE PIRES DE AGUIRRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Alex Tincani Pacheco para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP).

PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Alex Tincani Pacheco (OAB: 465130/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 12
26/08/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:54

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:50

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/08/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 09:00

Recebido o recurso
21/08/2025 15:59

Conclusos para decisão
15/08/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 13:49

Juntada de Mandado
13/08/2025 15:25

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 14:43

Juntada de Mandado
07/08/2025 11:15

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:15

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/08/2025 09:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 09:26:32, 1ª Vara.
28/07/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 15:02

Juntada de Mandado
17/06/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 11:06

Juntada de Mandado
17/06/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 11:06

Juntada de Mandado
23/05/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 15:16

Juntada de Mandado
20/05/2025 10:02

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:59

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:58

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:48

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:43

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 02:00:00, 1ª Vara.
08/04/2025 12:57

Conclusos para despacho
04/04/2025 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 10:02

Juntada de Mandado
24/03/2025 11:16

Expedição de Mandado.
21/03/2025 11:53

Juntada de Ofício
07/02/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 10:46

Juntada de Mandado
22/12/2024 21:19

Suspensão do Prazo
18/12/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:27

Expedição de Mandado.
17/12/2024 10:07

Expedição de Ofício.
13/12/2024 11:56

Expedição de Mandado.
13/12/2024 11:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:51

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:21

Recebida a denúncia
10/12/2024 16:56

Conclusos para decisão
24/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
22/10/2024 19:12

Evoluída a classe de 279 para 283
18/10/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Denúncia
10/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 11:39

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:16

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 09:53

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 14:25

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 13:17

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:28

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 22:28

Suspensão do Prazo
18/09/2023 11:55

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 10:54

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:27

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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