03/09/2025 11:14

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1009956-20.2024.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MÁRIO SÉRGIO MENEZES; Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009956-20.2024.8.26.0604; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Sumaré; Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP); Recorrida: Aparecida Elizabete de Novaes Pinto; Advogado: Arthur Henrique Clemente dos Santos (OAB: 163417/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2025 13:30

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
22/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 18:36

Despachos da Presidência
20/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:11

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 16:49

Prazo
05/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:43

RE - Despacho - Prejudicado
05/08/2025 12:43

Despacho
04/08/2025 12:31

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:03

Prazo
29/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:24

Despacho
28/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:42

Prazo
03/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/07/2025 10:22

Julgado Virtualmente
02/07/2025 09:03

Conclusos para despacho
02/07/2025 08:59

Julgamento Virtual Iniciado
26/02/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:35

Distribuído por sorteio
21/02/2025 14:11

Processo Cadastrado
14/02/2025 16:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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