TJSP - 0001816-41.2020.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001816-41.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA -
Vistos.
Considerando que o(a) reeducando(a) DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, CPF: *21.***.*71-33, MTR: 1172594-2, RG: 48883374, RGC: 71.663.874, RJI: 193014440-05, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 1ª Vara Criminal (VEC) da Comarca de Jaú/SP (código do Foro: 0302).
Cumpra-se.
Araçatuba, 28 de agosto de 2025. - ADV: LUANA CRISTINA PASTORI VIEIRA DE SOUZA (OAB 423587/SP) -
29/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/08/2025 21:06
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 12:56
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 17:01
Expedição de Alvará.
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 15:00
Concedido o Livramento Condicional
-
06/06/2025 15:00
Homologado o Cálculo
-
05/06/2025 16:41
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 12:59
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 11:52
Concedida a Comutação de Pena a Parte
-
29/04/2025 16:43
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 16:14
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/03/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 10:25
Juntada de Ofício
-
10/03/2025 10:25
Juntada de Ofício
-
30/01/2025 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 08:31
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 08:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2025 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 08:30
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 08:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2025 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
27/10/2024 22:43
Suspensão do Prazo
-
02/09/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 14:46
Homologado o Cálculo
-
02/09/2024 09:29
Conclusos para decisão
-
01/09/2024 20:36
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 17:03
Homologada a Falta Disciplinar
-
01/07/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 17:02
Homologada a Falta Disciplinar
-
01/07/2024 16:43
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 17:09
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 14:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2024 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 14:44
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/11/2023 12:46
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 12:42
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 09:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/10/2023 09:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/10/2023 09:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/10/2023 09:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/10/2023 17:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/10/2023 17:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/10/2023 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/09/2023 15:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/09/2023 09:22
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 13:23
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 12:20
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 12:11
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 16:40
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
04/09/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/06/2023 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/06/2023 15:52
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/06/2023 15:52
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/06/2023 15:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/06/2023 15:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/06/2023 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/06/2023 14:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
22/06/2023 09:45
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 01:30
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2022 15:33
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 15:33
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 15:32
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 15:25
Concedida Progressão de regime
-
10/11/2022 11:10
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 11:11
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 13:28
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 13:27
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
08/11/2022 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2022 16:50
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2021 21:55
Suspensão do Prazo
-
30/03/2021 14:46
Mudança de Classe Processual
-
30/03/2021 14:42
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2020 13:48
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 13:48
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 13:48
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 13:47
Homologado o Cálculo
-
25/11/2020 11:57
Conclusos para decisão
-
23/11/2020 18:35
Conclusos para despacho
-
23/11/2020 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2020 18:33
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2020 18:16
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2020 18:15
Juntada de Ofício
-
13/10/2020 14:34
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 14:34
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 14:34
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 14:33
Homologado o Cálculo
-
09/10/2020 17:11
Conclusos para decisão
-
29/09/2020 07:35
Conclusos para despacho
-
29/09/2020 07:35
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2020 10:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/09/2020 10:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/09/2020 10:10
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/09/2020 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
24/09/2020 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/09/2020 17:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
23/09/2020 13:21
Conclusos para decisão
-
22/09/2020 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2020 07:32
Conclusos para despacho
-
22/09/2020 07:30
Juntada de Certidão
-
09/07/2020 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2020 14:49
Expedição de Certidão.
-
06/07/2020 14:49
Decisão
-
06/07/2020 14:01
Conclusos para decisão
-
06/07/2020 13:33
Conclusos para despacho
-
03/07/2020 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2020 12:19
Expedição de Certidão.
-
01/07/2020 12:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2020 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 13:29
Expedição de Certidão.
-
24/06/2020 13:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2020 13:20
Realizado Cálculo
-
24/06/2020 13:12
Apensado ao processo
-
07/05/2020 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2020 16:16
Expedição de Certidão.
-
06/05/2020 16:16
Expedição de Certidão.
-
30/04/2020 12:39
Homologado o Cálculo
-
29/04/2020 12:18
Conclusos para decisão
-
28/04/2020 17:38
Conclusos para despacho
-
23/04/2020 00:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2020 17:42
Expedição de Certidão.
-
17/04/2020 17:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2020 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2020 17:54
Expedição de Certidão.
-
13/04/2020 17:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2020 03:08
Suspensão do Prazo
-
25/03/2020 22:27
Suspensão do Prazo
-
20/03/2020 02:59
Suspensão do Prazo
-
17/03/2020 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2020 14:53
Expedição de Certidão.
-
16/03/2020 14:53
Expedição de Certidão.
-
16/03/2020 14:53
Expedição de Certidão.
-
16/03/2020 14:52
Expedição de Ofício.
-
16/03/2020 14:51
Homologado o Cálculo
-
12/03/2020 16:58
Conclusos para decisão
-
12/03/2020 15:54
Realizado Cálculo
-
12/03/2020 15:36
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2020 15:34
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2020 18:28
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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