22/08/2025 15:09

Expedição de Ofício.
22/08/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001339-89.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elaine Aparecida da Silva Lopes -

Vistos.

Trata-se de ação ajuizada por Elaine Aparecida da Silva Lopes em face de Prefeitura Municipal de Taquaritinga, conforme qualificação nos autos. Às fls. 143/144, a parte autora manifestou-se pela desistência da presente ação, requerendo a extinção do feito sem resolução de mérito.

A parte requerida, por sua vez, apresentou concordância expressa com a desistência (fls. 150).

A desistência da ação, com a anuência da parte demandada, é plenamente admissível nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Diante disso, homologo a desistência manifestada pela parte autora, com a anuência da parte ré, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários, salvo se houver previsão diversa nos autos.

Intime-se o perito nomeado para ciência da extinção do feito (fls.128).

Outrossim, comunique-se à Defensoria Pública para fins de cancelamento da reserva dos honorários periciais anteriormente realizada (fls. 150/151).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 418/2020, as citações, intimações e notificações da Fazenda Pública Municipal e/ou às Autarquias/Fundações Municipais, serão praticadas via portal eletrônico, servindo este como termo de ciência.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: KELLY CAROLINA GALVÃO (OAB 423561/SP), GABRIELA FRANCINE SOARES (OAB 366872/SP)
21/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:42

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
20/08/2025 17:10

Conclusos para julgamento
07/08/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:02

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:01

Juntada de Ofício
06/08/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:04

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:29

Expedição de Ofício.
29/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
29/07/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2025 10:39

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:24

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2025 09:59

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 18:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2025 18:26

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:00

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 18:38

Suspensão do Prazo
26/04/2025 08:39

Não confirmada a citação eletrônica
23/04/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:48

Expedição de Mandado.
22/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:57

Recebida a Petição Inicial
22/04/2025 09:22

Conclusos para decisão
16/04/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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