04/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1070063-24.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Silva Rodrigues - Cooperativa Habitacional Baalbek - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP)
03/09/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:01

Ato ordinatório
02/09/2025 16:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/07/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 13:07

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:25

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 18:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/04/2024 00:42

Conclusos para decisão
18/04/2024 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 13:37

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 14:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/04/2024 15:04

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:11

Conclusos para julgamento
20/11/2023 16:10

Conclusos para despacho
17/11/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 02:11

Suspensão do Prazo
01/11/2023 04:46

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 10:13

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/10/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 13:16

Expedição de Carta.
25/09/2023 15:46

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/09/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 07:43

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2023 04:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 09:42

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 18:16

Expedição de Carta.
31/05/2023 18:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/05/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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