05/09/2025 08:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:14

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1006581-86.2024.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MÁRIO SÉRGIO MENEZES; Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006581-86.2024.8.26.0191; Irredutibilidade de Vencimentos; Recte/Recdo: Estado de São Paulo; Rcrda/Rcrte: Monica Viviani Martins de Oliveira; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:41

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2025 13:28

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
21/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:30

Despachos da Presidência
19/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:13

Subprocesso Cadastrado
17/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:00

Prazo Intimação - 15 Dias
06/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:04

Recurso Extraordinário
06/08/2025 12:04

Despachos da Presidência
05/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:31

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:48

Prazo Intimação - 15 Dias
25/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:56

Despacho
24/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:02

Prazo Intimação - 15 Dias
18/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:12

Julgado Virtualmente
15/07/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:22

Subprocesso Cadastrado
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:03

Prazo Intimação - 15 Dias
10/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/07/2025 16:45

Julgado Virtualmente
07/07/2025 16:46

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 09:28

Conclusos para despacho
15/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:02

Expedido Termo de Intimação
04/06/2025 12:05

Distribuído por sorteio
03/06/2025 09:57

Processo Cadastrado
02/06/2025 11:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1142210-48.2023.8.26.0100

Vstp Educacao LTDA

Pedro Henrique Lima Alves

Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1500494-27.2023.8.26.0180

Erick Rafael Salvador Camargo

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jorge Luiz Mabelini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1500494-27.2023.8.26.0180

Fabricio dos Santos Tramarin

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jorge Luiz Mabelini

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1500494-27.2023.8.26.0180

Justica Publica

Fabricio dos Santos Tramarin

Advogado: Rafaela Batagin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2023 21:12

Exibir Processo

Processo nº 1006581-86.2024.8.26.0191

Monica Viviani Martins de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bruno Vicente Sleiman

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2024 10:00

Exibir Processo