09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004375-25.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Silvana Aparecida Prado Nunes Vieira -

Vistos.

Em razão da minha remoção, baixo os presentes autos em cartório. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP)
08/09/2025 13:44

Prazo
08/09/2025 13:44

Prazo
08/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2025 13:42

Conclusão
06/09/2025 12:27

Despacho
05/09/2025 08:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 07:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1004375-25.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004375-25.2025.8.26.0269; Descontos Indevidos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Silvana Aparecida Prado Nunes Vieira; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:50

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2025 13:27

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
22/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 18:32

Despacho
20/08/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:42

Subprocesso Cadastrado
20/08/2025 15:35

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:33

Subprocesso Cadastrado
18/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:21

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:14

RE - Despacho - Prejudicado
18/08/2025 12:14

Despachos da Presidência
14/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
03/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
03/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:10

Prazo Intimação - 15 Dias
31/07/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:12

Despacho
30/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:47

Prazo Intimação - 15 Dias
23/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/07/2025 19:23

Julgado Virtualmente
14/07/2025 19:03

Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2025 12:43

Conclusos para despacho
08/07/2025 07:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 07:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:43

Expedido Termo de Intimação
27/06/2025 11:35

Distribuído por sorteio
26/06/2025 11:28

Processo Cadastrado
24/06/2025 17:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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