05/09/2025 08:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:20

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1003533-96.2024.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003533-96.2024.8.26.0619; Descontos Indevidos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Erasmo Romano Neto; Advogado: Eran Romano (OAB: 512223/SP); Advogado: Calil Simão Neto (OAB: 210747/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:49

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2025 13:25

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
22/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 18:34

Despacho
20/08/2025 16:10

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:09

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:00

Prazo Intimação - 15 Dias
08/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:30

RE - Despacho - Prejudicado
07/08/2025 18:30

Despacho
06/08/2025 13:37

Conclusos para despacho
04/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 07:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:21

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:23

Prazo Intimação - 15 Dias
10/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:38

Despacho
08/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:57

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:57

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:20

Prazo Intimação - 15 Dias
25/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2025 21:31

Julgado Virtualmente
12/06/2025 21:50

Julgamento Virtual Iniciado
07/03/2025 09:52

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:44

Conclusos para despacho
24/01/2025 08:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:18

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:00

Publicado em
13/01/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:25

Expedido Termo de Intimação
13/01/2025 12:09

Distribuído por sorteio
10/01/2025 15:02

Processo Cadastrado
18/12/2024 14:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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