TJSP - 1005992-20.2025.8.26.0269
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Itapetininga
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1005992-20.2025.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Osvaldo Vaz de Morais - Danilo Osvaldo de Morais - - Diogo Oliveira de Morais - - Bruno Oliveira de Morais - - Suellen Cristina Oliveira de Morais Furlani -
Vistos.
Concedo os benefícios da justiça gratuita ao espólio.
Considerando a gratuidade judiciária concedida; a inexistência de tributos pendentes (fls. 67/70); HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as declarações e partilha as fls. 59/65 dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Sueli Aparecida Oliveira de Morais.
Em consequência, atribuo aos herdeiros/interessados nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, especialmente do fisco.
Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão específica).
Expeça-se, em conformidade com o Provimento CG n.º 14/2020, o formal de partilha digital, ficando dispensado o recolhimento de taxas correspondente à emissão, tendo em vista a concessão da gratuidade judiciária, que se aplicará também aos serviços notariais e de registro.
Advirto, no entanto, que o registro do formal só será possível com a efetiva comprovação do recolhimento do ITCMD em sede registrária.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de estilo.
P.I.C. - ADV: CLAUDIO FABIANO BARBOSA (OAB 288696/SP), CLAUDIO FABIANO BARBOSA (OAB 288696/SP), CLAUDIO FABIANO BARBOSA (OAB 288696/SP), CLAUDIO FABIANO BARBOSA (OAB 288696/SP), CLAUDIO FABIANO BARBOSA (OAB 288696/SP) -
04/09/2025 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 08:37
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
-
03/09/2025 14:41
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 10:04
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 15:21
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 11:08
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 22:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 04:59
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 15:34
Recebida a Petição Inicial
-
04/07/2025 11:12
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000676-22.2023.8.26.0196
Banco Inter S/A
A.b Oliveira Comercio de Calcados LTDA
Advogado: Katia Teixeira Viegas
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/03/2025 09:51
Processo nº 1000676-22.2023.8.26.0196
A.b Oliveira Comercio de Calcados LTDA
Pedro Vinicius Carvalho Silva
Advogado: Kalil e Salum Sociedade de Advogados
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/01/2023 16:18
Processo nº 1041164-50.2022.8.26.0100
Boxer do Brasil Representacoes LTDA
Prominate Limited
Advogado: Fernando Vaz Ribeiro Dias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/04/2022 18:42
Processo nº 1170884-02.2024.8.26.0100
Adriana Gomes Ferreira Lima
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Otavio Jorge Assef
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/04/2025 12:54
Processo nº 1170884-02.2024.8.26.0100
Adriana Gomes Ferreira Lima
Azul S/A
Advogado: Otavio Jorge Assef
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/10/2024 13:05