04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004790-89.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Trust Outlet Ltda - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Com a entrada em vigor do novo estatuto processual civil, não há mais juízo de admissibilidade nesta instância.

Assim, fica a parte contrária devidamente intimada a, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, os autos serão remetidos à instância superior. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), MÁRIO SÉRGIO FIGUEIROA MARTINIANO (OAB 263473/SP)
03/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 20:09

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/09/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004790-89.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Trust Outlet Ltda - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Com a entrada em vigor do novo estatuto processual civil, não há mais juízo de admissibilidade nesta instância.

Assim, fica a parte contrária devidamente intimada a, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, os autos serão remetidos à instância superior. - ADV: MÁRIO SÉRGIO FIGUEIROA MARTINIANO (OAB 263473/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
01/09/2025 17:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:30

Realizado cálculo de custas
29/08/2025 21:24

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/07/2025 12:12

Conclusos para julgamento
29/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 07:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 07:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 06:03

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:25

Expedição de Carta.
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:30

Recebida a Petição Inicial
04/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:22

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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