TJSP - 0002389-29.2014.8.26.0434

1ª instância - Vara Unica de Pedregulho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Paulo Sergio Brant de Carvalho Galizia • Apelação Cível

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S/A

CNPJ: 28.925.264/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO GARCIA MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/10/2024 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2024 18:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2024 00:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 21:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/06/2024 12:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB 98611/MG), Ana Carolina Souza Leite (OAB 101856/MG), Fred Wilson Bueno (OAB 173882/SP), Emilie dos Santos Passos Gontijo (OAB 197588/MG) Processo 0002389-29.2014.8.26.0434 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Companhia Energêtica Jaguara S/A - Reqdo: Cláudio Garcia Martins -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes.

Fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu(ua) Patrono(a), para comprovar nos autos, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, o cumprimento voluntário do V.

Acórdão com a desocupação e demolição das construções irregulares erguidas na área objeto da lide.

Em caso de inércia, de rigor a instauração de incidente de cumprimento de sentença, ficando desde já intimada a parte autora, sendo o caso.

Saliento que eventual incidente de cumprimento da sentença deverá tramitar em formato digital, devendo o Advogado observar o peticionamento eletrônico na forma de incidente processual vinculado ao processo principal.

No mais, aguarde-se pelo prazo de 120 dias para cumprimento do primeiro parágrafo, certificando-se oportunamente.

Para o caso de ser instaurado o incidente de cumprimento de sentença, fica determinada a remessa destes autos ao arquivo provisório, com lançamento da movimentação específica (cód. 61.614), já que somente quando finda a fase de cumprimento de sentença que deverá ser lançada a movimentação de baixa e arquivamento definitivo no processo principal e incidente conjuntamente, o que fica desde já determinado.

Por outro lado, decorrido o prazo sem distribuição do incidente pela autora, remetem-se os autos ao arquivo denifitivo, observadas as cautelas de estilo (cód. 61.615).

Intimem-se.
28/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 09:38

Recebidos os autos
16/08/2023 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 16:21

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
05/12/2022 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2022 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2022 11:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/11/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 09:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/08/2022 11:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2022 11:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2022 12:00

Julgado procedente o pedido
05/07/2022 11:56

Recebidos os autos
27/06/2022 17:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/04/2022 15:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2022 10:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2022 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/03/2022 15:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/03/2022 15:03

Recebidos os autos
25/02/2022 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2022 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/01/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 18:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2021 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/10/2021 17:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2021 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2021 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2021 17:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2021 17:45

Recebidos os autos
18/11/2019 10:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2019 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2019 10:28

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 10:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/10/2019 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 10:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2019 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2019 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 15:21

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2019 14:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2019 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2019 13:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2019 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2019 17:58

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2018 16:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2018 16:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/09/2018 10:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2018 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2018 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2018 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2018 10:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2018 10:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2018 16:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2018 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2018 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2018 14:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2018 11:11

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 12:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2018 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/06/2018 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/06/2018 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2018 17:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2018 11:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2018 13:04

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2017 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2017 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2017 12:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2017 12:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2017 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2017 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2017 13:43

Ato ordinatório praticado
24/08/2017 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2017 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2017 10:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2017 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2017 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2017 16:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2017 16:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2017 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/02/2017 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2017 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2017 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2016 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2016 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2016 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2016 13:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2016 08:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2016 08:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2016 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2016 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/01/2016 10:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2016 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2015 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2015 08:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2015 14:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2015 13:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2015 11:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2015 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2015 09:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2015 10:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/01/2015 16:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2014 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2014 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2014 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2014 08:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2014 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2014 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2014 10:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2014

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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